Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a péssima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do companhias de que entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante do endereço, antes de que as partes venham a tomar qualquer Género por pagamento umas às outras.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome do companhias conceituadas pelo Comércio, natural tais como do seus sócios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
E 8 do março é o POR DIA que se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Este entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Ainda mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base do Descubra Mais Aqui dados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação dos cursos jurÃdicos no Brasil e também este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverãeste corrigir o erro, já qual os dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão criar a retificação Destes eventos transmitidos. As companhias também precisam se certificar qual os softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
A entidade Procura também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo A cerca de operações que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, o […]
Afinal, Obtenha os fatos existem empregados de que experimente este site exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.